Campanha de Prevenção ao Coronavírus Governo de Rondônia
Campanha de Prevenção ao Coronavírus Governo de Rondônia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.073, nesta quinta-feira (15). A lei fala sobre ações emergenciais de apoio ao esporte durante o período de pandemia do coronavírus.

O governo federal decretou estado de calamidade até dezembro.

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Na sanção da lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Bolsonaro vetou 12 itens.

Oliveira Atacarejo

Entre os itens vetados pelo chefe do Executivo está o do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a atletas.

O trecho da lei foi inserido durante a tramitação no Congresso Nacional.

Os atletas sem vínculo com nenhuma entidade esportiva, que não recebem o bolsa-atleta e outros profissionais do esporte teriam direito a três parcelas de R$ 600.

A proposta, no entanto, não foi aprovada pela equipe econômica do governo federal.

Jair Bolsonaro entendeu a boa vontade do Congresso, mas explicou porque vetou este trecho da Lei 14.073.

Importante ressaltar que o veto presidencial não prejudica os trabalhadores do setor esportivo, tendo em vista que o auxílio emergencial previsto pela Lei 13.982, de 2020, já contempla diversos ramos de atividade, inclusive o segmento do desporto nacional“, afirmou o Chefe do Executivo.

O Auxílio Emergencial vem sendo pago desde abril para milhões de brasileiros.

Cerca de 67 milhões de pessoas receberam pelo menos uma parcela do benefício.

Autônomos, desempregados e beneficiários do Bolsa Família estão entre as pessoas que recebem o Auxílio Emergencial.

As cinco primeiras parcelas foram de R$ 600.

As quatro últimas, válidas até dezembro, serão de R$ 300.

Fonte: i7 News

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