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sábado, fevereiro 24, 2024
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Saiba como emitir certidão de nascimento para seu pet

Já pensou registrar o seu animal de estimação com o seu sobrenome? Em Rondônia, os pais de pets podem oficializar a guarda de seus companheiros de quatro patas, que funciona como uma certidão de nascimento.

🐱🐶 Para te ajudar nessa missão, o g1 preparou um guia sobre como efetuar o registro oficial do seu pet em um cartório.

De acordo com a presidente do Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Rondônia (IRTDPJ) , Patrícia Barros, essa certidão de animais doméstico funciona como uma guarda, ou seja, comprova que a dono é o tutor legal do animal. Além disso, o pet passa a ter sobrenome e a ser integrante oficial da família.

Quando se trata de viagens, muitos estabelecimentos exigem evidências de posse e o registro comprova essa propriedade. Em situações como roubos, fugas ou disputas judiciais pela guarda do animal, o registro também pode ser um recurso valioso.

Como fazer o registro?

Em Rondônia, o serviço está disponível no estado desde abril de 2017. Embora um dos primeiros registros tenha sido feito somente no mês de junho do mesmo ano, segundo a presidente do IRTDPJ.

A emissão do registro de pet, pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro de Títulos e Documentos do estado. Na capital rondoniense, a certidão pode ser efetuada no Cartório Assis Barros, localizado na Rua Dom Pedro II, n° 637, Bairro Caiari, 10 ° andar, sala 1006.

De acordo com o IRTDPJ (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas), todos os animais domésticos e até mesmo silvestres com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), podem ser oficialmente registrados em um cartório.

Passos para registrar o seu pet 🐱🐶✍️

  1. Imprima a declaração de guarda no site do cartório e preencha em casa;
  2. Ao acessar o site, será necessário fazer o login, caso você ainda não tenha, clique na opção “cadastre-se”;
  3. Depois, basta ir ao cartório de Registro de Títulos e Documentos, leve o documento preenchido com todos os dados solicitados e uma foto do pet;
  4. Escolha o nome do animal e sobrenome do animal (não há restrição, tutor pode escolher o sobrenome da família).

Conforme explicado pela presidente, é possível realizar o processo de emissão do documento pela internet através do site dos cartórios. No entanto, será um tempo de processamento maior para liberação do registro. Além disso, o serviço pode ser feito também de forma totalmente presencial.

Por Emily Costa, g1 RO

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