Já pensou registrar o seu animal de estimação com o seu sobrenome? Em Rondônia, os pais de pets podem oficializar a guarda de seus companheiros de quatro patas, que funciona como uma certidão de nascimento.
🐱🐶 Para te ajudar nessa missão, o g1 preparou um guia sobre como efetuar o registro oficial do seu pet em um cartório.
De acordo com a presidente do Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Rondônia (IRTDPJ) , Patrícia Barros, essa certidão de animais doméstico funciona como uma guarda, ou seja, comprova que a dono é o tutor legal do animal. Além disso, o pet passa a ter sobrenome e a ser integrante oficial da família.
Quando se trata de viagens, muitos estabelecimentos exigem evidências de posse e o registro comprova essa propriedade. Em situações como roubos, fugas ou disputas judiciais pela guarda do animal, o registro também pode ser um recurso valioso.
Como fazer o registro?
Em Rondônia, o serviço está disponível no estado desde abril de 2017. Embora um dos primeiros registros tenha sido feito somente no mês de junho do mesmo ano, segundo a presidente do IRTDPJ.
A emissão do registro de pet, pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro de Títulos e Documentos do estado. Na capital rondoniense, a certidão pode ser efetuada no Cartório Assis Barros, localizado na Rua Dom Pedro II, n° 637, Bairro Caiari, 10 ° andar, sala 1006.
De acordo com o IRTDPJ (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas), todos os animais domésticos e até mesmo silvestres com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), podem ser oficialmente registrados em um cartório.
Passos para registrar o seu pet 🐱🐶✍️
- Imprima a declaração de guarda no site do cartório e preencha em casa;
- Ao acessar o site, será necessário fazer o login, caso você ainda não tenha, clique na opção “cadastre-se”;
- Depois, basta ir ao cartório de Registro de Títulos e Documentos, leve o documento preenchido com todos os dados solicitados e uma foto do pet;
- Escolha o nome do animal e sobrenome do animal (não há restrição, tutor pode escolher o sobrenome da família).
Conforme explicado pela presidente, é possível realizar o processo de emissão do documento pela internet através do site dos cartórios. No entanto, será um tempo de processamento maior para liberação do registro. Além disso, o serviço pode ser feito também de forma totalmente presencial.
Por Emily Costa, g1 RO
