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quinta-feira, fevereiro 29, 2024
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‘Imposto do pecado’: ICMS de produtos nocivos à saúde sobe para 37% em Rondônia

Produtos considerados nocivos para a saúde humana vão ficar mais caros em Rondônia a partir de 12 de janeiro, conforme projeto aprovado na terça-feira (31), em plenário da Assembleia Legislativa, para aumentar a alíquota Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O “imposto do pecado” nas operações em cima de cigarros, charutos e tabacos vai custar 37%. Essa vai ser a maior alíquota do ICMS modal no estado a partir de janeiro.

Nos demais produtos, o ICMS ficará em 19,5%, enquanto a cerveja vai ter uma alíquota em 34%.

Em tese, o governo do estado seguiu a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), de que elevar os impostos sobre o cigarro são a forma efetiva de reduzir o consumo, principalmente entre jovens e pessoas de baixa renda.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados no estado. Em geral, o consumidor paga o tributo em toda as compras: num saco de arroz, ao encher o tanque com gasolina e numa passagem de ônibus.

Atualmente o ICMS sobre a comercialização de cigarros em Rondônia é de 32%, ou seja, com a mudança da lei estadual haverá um aumento de 5%. Somente com a venda de cigarros, o estado estima que vai arrecadar R$ 24 milhões até 2026.

O projeto de lei aprovado em plenário na ALE segue agora para sanção do governo de Rondônia, que tem até duas semanas para assinar e publicar a lei que altera as alíquotas do ICMS.

Webstory Cigarro comum x cigarro eletrônico — Foto: Elcio Horiuchi/g1

Webstory Cigarro comum x cigarro eletrônico — Foto: Elcio Horiuchi/g1

Fonte: g1 RO

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