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sábado, março 2, 2024
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MARCOS ROCHA: TRE-RO rejeita novas denúncias contra governador e o mantém no cargo

Pela terceira vez consecutiva, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) de Rondônia negou pedidos de cassação de mandato contra o governador Marcos Rocha e seu vice, Sergio Gonçalves.

As três ações foram propostas pelo grupo político do candidato derrotado nas urnas ao governo de Rondônia na eleição 2022, o atual senador Marcos Rogério.

A primeira ação possuía como tema o abuso de poder relacionado ao uso de telemarketing, bem como os programas “Tchau poeira” e “Prato Fácil”.

A segunda ação trouxe como denúncia a conduta vedada em uma reunião com servidores da Emater. Nesta última, o TER-RO julgou mais uma acusação protocolada pela chapa derrotada, sobre um possível abuso na edição dos Decretos que garantiam a isenção do ICMS sobre a fatura de energia, bem como a anulação do decreto que criou a estação ecológica “Soldado da borracha”.

Em todas as ações o Tribunal entendeu que faltaram provas da prática abusiva, bem como da finalidade eleitoral das condutas, motivo pelo qual julgou todas elas improcedentes.

Nas duas primeiras, há unanimidade de votos; já a última por maioria, uma vez que o desembargador Miguel Mônico e o juiz Igor Habib votaram pela cassação, resultando em um placar de 5 x 2 pela improcedência das acusações.

O advogado representante de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves, o doutor Nelson Canedo comemorou a decisão. Elogiado por todos por sua atuação, o causídico comentou o caso explicando “que em processos dessa envergadura, a defesa precisa ter foco, não ligar para os ruídos periféricos e fazer o que tem que ser feito: criar boas teses e produzir provas para embasar a defesa”, disse o advogado ao final do julgamento.
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Fonte: https://www.rondoniaovivo.com/noticia/politica/2023/12/19/marcos-rocha-tre-ro-rejeita-novas-denuncias-contra-governador-e-o-mantem-no-cargo.html

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