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sexta-feira, março 1, 2024
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Assembleia Legislativa pode aprovar projeto de redução de taxas do Detran-RO

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) convocou uma sessão extraordinária, para esta quarta-feira (27), com objetivo de fazer uma “análise de vetos” do governo estadual. Além dos vetos em pauta, a expectativa é que os deputados estaduais coloquem em discussão um projeto de lei que reduz ou extingue taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O projeto do Detran foi protocolado na ALE-RO e a expectativa é que seja apresentado mais detalhes na sessão extraordinária.

A convocação desta extraordinária acontece enquanto os deputados estão oficialmente de recesso legislativo, que iniciou após a provação do orçamento na última semana.

Segundo apuração do g1, entre as taxas que devem ser extintas está a vistoria no primeiro emplacamento, de carros que acabaram de sair de fábrica. A justificativa é que há risco mínino de fraude ou violação nesses casos.

O projeto de lei deve criar também uma taxa com valor diferenciado para a melhor idade. Entre outras taxas que estão na mira do executivo para redução estão a de primeira habilitação e de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A taxa de informação de balcão também deve ser extinta, conforme o projeto. O mesmo deve acontecer com as taxas e multas de veículos apreendidos, desde que o proprietário tenha um boletim de ocorrência atestando o roubo o furto do veículo.

A sessão extraordinária está marcada para às 15h desta quarta-feira e deve ser a última sessão do ano na ALE-RO.

Por Jefferson Carvalho, Rede Amazônica e g1 RO — Porto Velho

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