A Azul Linhas Aéreas recentemente foi condenada pela Justiça de Rondônia por desrespeitar os direitos de um idoso com deficiência e uma criança autista durante uma viagem com escala em Porto Velho.
Segundo os documentos do processo, os passageiros foram pegos de surpresa com a notícia de que seriam transferidos para Brasília durante a conexão.
Essa alteração não planejada resultou em mais desconforto devido a um novo voo e em perda de tempo valioso para os passageiros.
Além disso, mesmo tendo reservado assentos preferenciais, os passageiros foram acomodados em assentos regulares no fundo da aeronave, sem receberem o embarque especial solicitado.
Em um dos aeroportos, apesar das limitações previamente comunicadas à companhia aérea, os passageiros tiveram que caminhar por mais de 20 minutos, inclusive carregando a criança autista.
A situação se complicou quando os passageiros não receberam refeições adequadas durante o voo, que durou das 12h às 22h30, excedendo o horário previsto de chegada em cerca de cinco horas.
Além disso, ao chegarem ao destino final, as bagagens dos passageiros estavam danificadas, tornando-as inutilizáveis.
A companhia foi condenada a pagar uma compensação de R$ 8.000,00 aos passageiros, conforme decisão da juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão, da 5ª Vara Cível de Porto Velho.
A magistrada destacou a seriedade do caso, considerando não apenas uma violação dos direitos do consumidor, mas várias violações, especialmente levando em conta as circunstâncias especiais da criança e do idoso envolvidos.
Apesar das preocupações levantadas, a companhia aérea se recusou a fazer qualquer proposta de acordo, argumentando que se tratava apenas de um “mero aborrecimento”.
O advogado das partes, Vinicius Valentin Raduan Miguel, afirmou que a violação dos direitos humanos não deve ser minimizada como um “mero aborrecimento” e ressaltou a importância de as empresas seguirem as normas de acessibilidade e inclusão.
Vinicius Miguel, advogado do caso, já esteve envolvido em outras situações similares, incluindo o caso de um adulto autista que foi impedido de embarcar.
Apesar de ter sido solicitado um comentário sobre a “crise aérea” em Rondônia, o advogado optou por não se pronunciar sobre outros casos, enfatizando a necessidade de as empresas respeitarem as normas de acessibilidade e inclusão.
*Com informações do Rondônia Dinâmica.
Fonte: https://www.rondoniaovivo.com/noticia/geral/2024/02/21/insensibilidade-azul-e-condenada-por-falta-de-respeito-com-pessoa-idosa-e-crianca-autista-em-ro.html
