O caso do assassinato de Vinicius Zoff da Cunha Santos, que chocou Pimenta Bueno e região, chegou a um novo capítulo com a definição das penas e a forma de cumprimento para todos os envolvidos.
- Elielton Pereira Oliveira – 18 anos de prisão em regime fechado (executor);
- João Marcos dos Santos Júnior – 11 anos e 8 meses em regime fechado (auxiliou na execução);
- Edson Rodrigues Primo e Lucimarco da Silva – 14 anos cada em regime fechado (mandantes).
Todos foram condenados por homicídio qualificado, cometido mediante emboscada, e cumprem pena em regime fechado.
As novas condenações
No mais recente julgamento, Ranieli Santos Cunha foi condenada a 15 anos e 9 meses de prisão, e Ana Paula Vieira da Rocha recebeu pena de 13 anos e 6 meses. Ambas estão em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
A decisão de manter o regime domiciliar para as duas foi baseada na legislação brasileira, que permite a substituição do cumprimento em regime fechado por prisão domiciliar para condenadas que sejam mães de filhos menores de 12 anos. Essa medida busca garantir o direito da criança à convivência familiar, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Processo Penal.
No caso de Ranieli e Ana Paula, o juiz responsável manteve a prisão domiciliar e encaminhou o processo para a Vara de Execuções Penais de Rolim de Moura, que decidirá sobre a forma definitiva de cumprimento das penas. Segundo informações apuradas, ambas já estavam em prisão domiciliar desde o início do processo, praticamente.
Conclusão
Com as condenações, o caso avança para a fase de execução penal. A decisão foi vista por familiares e pela comunidade como um passo importante para a sensação de justiça, após um crime que marcou profundamente a cidade.
Fonte: Pimenta Virtual
