O indígena foi condenado por tentar matar companheira de 11 anos em um caso que voltou ao Tribunal do Júri quase duas décadas após o crime. A decisão foi assegurada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) na quarta-feira (12/11), em Pimenta Bueno. Segundo o órgão, o ataque ocorreu em 22 de maio de 2005, quando o agressor e a vítima retornavam da colheita de frutas por uma estrada próxima à aldeia, na Linha 108. A condenação pelo Tribunal do Júri em Pimenta Bueno reconheceu a gravidade dos fatos e fixou pena de 11 anos de prisão.
De acordo com a denúncia, o réu usou uma espingarda calibre 20 para disparar contra a adolescente, atingindo-a na região do maxilar. Na época, o crime de feminicídio ainda não existia no Código Penal, razão pela qual o julgamento ocorreu por homicídio qualificado, com recurso que dificultou a defesa da vítima.
A investigação apurou que a menina vivia de forma marital com o agressor, que havia assumido sua guarda de fato para criá-la como esposa. No momento do ataque, testemunhas relataram que ele apontou a arma e afirmou que iria matá-la antes de efetuar o disparo. A vítima perdeu a consciência, foi socorrida por moradores da região e precisou passar por cirurgia. Ela permaneceu em coma por longo período.
Mesmo após 20 anos, as sequelas permanecem. A mulher ainda enfrenta limitações físicas no rosto e na língua, com impactos contínuos na fala e na mastigação. As marcas psicológicas também permanecem e foram consideradas pelo Conselho de Sentença ao analisar o caso.
O Júri acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPRO. A sentença reforça o compromisso da instituição com a proteção de mulheres e meninas, sobretudo em situações de vulnerabilidade. Para o Ministério Público, a decisão representa um passo importante na responsabilização de agressores e na garantia do direito de viver sem violência.
Fonte: Planeta Folha
