segunda-feira, maio 29, 2023
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Brasil – Preso e expulso, ex-PM cursa direito e prova inocência 8 anos depois

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Um policial militar preso em 2015, suspeito de corrupção, foi demitido três anos depois. Com o objetivo de provar a inocência, o ex-agente de segurança conseguiu bolsa para cursar direito, por meio do Enem. Bacharel em Direito ele foi aprovado na primeira tentativa no exame da OAB e, oito anos depois, obteve a absolvição no processo. Neste sábado, 13, o caso completa oito anos e transita em julgado.

Entenda a história

Elano Jamidean Morais de Oliveira foi um dos três policiais militares demitidos em 2018. Ele e outros três agentes de segurança foram presos no ano de 2015, durante uma ocorrência no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza.

Após a demissão, Elano trabalhou como motorista de aplicativo, cursou Direito, passou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogou em causa própria e na de outros três policiais demitidos no mesmo caso.

No dia 30 de abril, por meio da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, o juízo absolveu Elano e outros três policiais. Agora, o próprio Elano, que é advogado, peticionou junto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) para a reintegração dele e dos demais absolvidos.

De acordo com a sentença, o juízo considerou improcedente a denúncia contra os réus Rodrigo de Oliveira Lima e Roberto Fernandes da Silva das acusações de tráfico de drogas e corrupção ativa.

Além disso, ele absolveu os, então policiais, Elano Jamidean Morais de Oliveira, Gabriel Lucindo de Andrade, Sérgio Felipe Mesquita de Sousa e Sebastião Bosco de Freitas Júnior nos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.

Repercussão

A ocorrência teve bastante repercussão na época por uma troca de tiros em via pública, ao lado de uma universidade particular no bairro Jóquei Clube. A Polícia Federal abordou os policiais militares que estavam caracterizados e em viatura.

Um outro agente de segurança, de folga e descaracterizado, Kaleb, visualizou os agentes da PF sem fardamento ou qualquer identificação e pensou se tratar de um roubo contra os policiais. Na época, o militar de folga tentou intervir e trocou tiros com os policiais federais, foi perseguido e baleado. Depois disso, o agente de segurança foi absolvido, mas os outros quatro policiais da viatura foram presos e, em 2018, demitidos. Elano foi um deles.

Em entrevista ao O POVO, Elano relata que ao ser preso e demitido buscou formas de sustento e ingressou como motorista de aplicativo. Na primeira tentativa foi barrado por responder a um processo e ao buscar outro aplicativo, ele obteve a oportunidade de emprego. Ele fez o Enem e obteve uma bolsa integral para cursar Direito.

O intuito de escolher o o curso, segundo Elano, era de provar a inocência. A partir desse objetivo, ele começou a estudar o próprio processo, tornou-se bacharel em Direito e passou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na primeira tentativa.

Ele chegou a ser barrado na OAB por responder a um processo e teve que fazer uma sustentação oral na frente de diversos advogados para que fosse possível a entrada na OAB.

O advogado Elano assumiu o caso e a defesa dos outros três policiais acusados e demitidos, conforme ele, de forma injusta. O advogado Kaio Castro atua também no caso. Conforme a defesa, ele atuou junto com Elano no processo até antes do julgamento. “A defesa não esperava outro resultado que não fosse a absolvição ressaltando que na sentença o reconhecimento pela não existência dos crimes, vincula a administração pública a reintegração de Elano nos quadros servidores públicos estaduais”, destaca Kaio.

O POVO teve acesso a sentença que absolve os envolvidos na ocorrência. Outro detalhe sobre o processo é que, inicialmente, foi tratado pela Justiça Federal, que entendeu que a competência era da Justiça Estadual.

Caso Kaleb

Em notícia publicada pelo O POVO no ano de 2015, a família de Kaleb, um dos policiais que foi baleado ao tentar intervir na  ocorrência, ressaltava que o agente de segurança estava no lugar e na hora errada. “Meu filho estava no lugar errado e na hora errada,” dizia a mãe do policial militar Higor Kaleb. O militar não foi incluído nesta sentença. Ele foi absolvido antes de todos os outros policiais, pois passava pelo local e atirou nos policiais federais pensando se tratar de criminosos.

Kaleb passava pelo local, no bairro Jóquei Clube, e agiu em defesa dos militares fardados, pois acreditava que eles eram rendidos por criminosos, não sabendo se tratar que era uma operação da Polícia Federal. Na época essa foi a informação de familiares e também da defesa, que era do advogado Victor Torres.

O agente de segurança foi baleado pelos policiais federais ao tentar intervir e socorrido ao Instituto Doutor José Frota (IJF), onde colocou pinos no braço. Na época a mãe dele disse que o agente de segurança poderia ter sequelas, pois o braço era o que servia como base para segurar a arma. A família fez manifestações e houve grande repercussão.

Fonte: Uol

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