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segunda-feira, fevereiro 26, 2024
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Redução de voos em RO é investigada pelo Ministério Público

A redução dos voos da companhia Azul Linhas Aéreas em Ji-Paraná (RO) está sendo investigada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO). O órgão afirma que busca apurar em que contextos jurídicos e econômicos se deu a suspensão do serviço e esse conduta por parte da empresa é irregular.

A promotoria de Justiça encaminhou ofícios à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ao Conselho de Defesa Econômica (Cade) e à companhia Azul pedindo cópias dos documentos correspondentes a aquisição da empresa Trip Linhas Aéreas na região Norte em 2012.

O Ministério Público também solicitou informações da Anac sobre a decisão da redução do número de voos no município e se essa prática é legal. Ao Cade, o órgão pediu cópia do ato com as condições impostas pelo Conselho para autorização da empresa para a aquisição da companhia Trip.

As companhias aéreas que operam em Rondônia foram chamadas para prestar esclarecimentos, na próxima quarta-feira (16), sobre a retirada de voos comerciais no estado. O assunto será debatido em reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa (Alero).

Os deputados integrantes da comissão aprovaram requerimentos solicitando que as empresas Azul e Gol apresentem dados sobre os cortes na malha aérea.

No final de julho, a Gol Linhas Aéreas anunciou a retirada de seus tradicionais voos diretos entre Porto Velho e Manaus. Na mesma semana, a Azul suspendeu voos no interior e alegou que a medida se deve a um alto índice de processos judiciais.

A reunião extraordinária com a Azul e Gol na Comissão de Defesa do Consumidor será realizada a partir de 10h da próxima quarta-feira. A empresa Latam também foi chamada para informar se existe algum plano de redução de voos no estado.

Segundo a Comissão, o Procon, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também foram convidados para estar no debate acerca do corte de voos no estado.

Quase 20 mil processos

Dados obtidos pelo g1 mostram que a Gol e a Azul foram processadas, juntas, quase 20 mil vezes em Rondônia entre 1° de janeiro do ano passado e 15 de junho deste ano.

Contra a Gol foram cerca de 4,5 mil ações e, desse total, 1.829 processos foram ingressados apenas no primeiro semestre de 2023, de acordo com balanço obtido por leitura dos processos no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Mais de 400 judicializações citando a Gol entre janeiro e junho deste ano foram por cancelamento de voos, e quase 300 por atrasos.

Já a Azul foi processada 15 mil vezes no mesmo período, correspondendo a 62% dos processos envolvendo companhias aéreas.

Os números também mostram que dos 15 mil processos sofridos pela Azul, em 7% deles a pessoa que entrou com a ação, ganhou. Outros 10% dos processos foram julgados improcedentes, ou seja, o autor perdeu a causa.

Fonte: g1-RO

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