A Policia Civil, por intermédio da DEPCA, na manhã desta quarta feira, 08/11/2023, cumpriu em desfavor de e A.S.D.S. – 44 anos, mandado de prisão pelos crimes de Estupro de Vulnerável -217-A do CP, pelo crime de Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente – Art. 240 do ECA e pelo crime Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente Art. 241-A do ECA e em desfavor de H.C.Q.C. – 33 anos pelos crimes de Estupro de Vulnerável por omissão -217-A, do CP, combinado com 13, § 2º, alíneas “a” e “b”, também do Código Penal e pelo crime de Deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina contra criança ou adolescente ou o abandono de incapaz – Art. 26 da lei LEI Nº 14.344/2022 .
Após tomar conhecimento do crime de estupro de vulnerável praticado pelo padrasto contra a enteada fora instaurado Inquérito Policial para apurar os fatos e durante as investigações verificou-se que o investigado abusou sexualmente da vítima dos 10 aos 16 anos e genitora era omissa em relação aos fatos.
Durante as investigações, apurou-se ainda a prática de outros crimes pelos investigados e diante da gravidade dos fatos, a Delegada Presidente dos autos representou pela prisão preventiva dos investigados e fora deferida pela Justiça.
Os investigados estavam em lugar incerto e não sabido, foragidos, e hoje, após inúmeras diligências o SEVIC da DEPCA, fora realizado o cumprimento do mandado de prisão em desfavor dos investigados.
Fonte: PC-RO
